Medidas do Governo para arrecadar mais impostos. Descubra!

O governo busca aumentar a arrecadação de impostos para equilibrar as contas públicas, mas está enfrentando desafios para alcançar a meta estabelecida. De acordo com a equipe econômica, é necessário obter um acréscimo de até R$ 150 bilhões na arrecadação deste ano. No entanto, as medidas implementadas até o momento só garantem uma arrecadação adicional de R$ 30 bilhões, o que significa que ainda há um longo caminho a percorrer.

É importante ressaltar que a busca por soluções para o desequilíbrio fiscal é essencial para garantir a estabilidade econômica do país. Entretanto, é necessário que o governo encontre maneiras eficientes e justas de aumentar a arrecadação de impostos, sem sobrecarregar a população ou prejudicar o desenvolvimento do setor produtivo. 

Além disso, é fundamental que haja transparência na gestão dos recursos arrecadados, a fim de garantir que sejam aplicados de forma adequada e em benefício da sociedade como um todo.

Acompanhe a matéria para saber o que o governo já conseguiu e o que está em andamento.

Qual a proposta do governo?

O governo brasileiro está empenhado em reduzir o déficit fiscal e retomar o equilíbrio das contas públicas. Para tanto, tem implementado medidas que visam recompor as receitas e reduzir os gastos. O objetivo é impulsionar a economia, diminuir a taxa básica de juros e atrair investimentos. No entanto, o desafio tem sido grande, já que a projeção atual é de um rombo de R$ 107,6 bilhões no Orçamento de 2023.

Para tentar fechar o ano no azul, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas em janeiro, com um plano de ajuste de até R$ 242,7 bilhões. No entanto, o governo tem enfrentado dificuldades para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas.

A meta estabelecida pelo governo é aumentar a arrecadação em um valor entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões neste ano. Esse montante é necessário para fazer funcionar a nova regra de gastos públicos, conhecida como “arcabouço fiscal”, que prevê zerar o déficit em 2024. A proposta tem como eixo central a elevação na arrecadação para atingir as metas estabelecidas.

Em março, Haddad afirmou que o governo tem um conjunto de medidas saneadoras, que podem gerar entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões até o fim do ano. Entre as seis medidas anunciadas pelo ministro, algumas podem gerar mais de R$ 330 bilhões, mas apenas duas estão de fato em andamento, com um potencial de arrecadação em torno de R$ 30 bilhões no ano.

Para que a nova regra de gastos seja aprovada pelo Congresso, o governo precisa apresentar a maneira como essa arrecadação será feita. Nesse sentido, é fundamental que haja transparência na gestão dos recursos arrecadados, a fim de garantir que sejam aplicados de forma adequada e em benefício da sociedade como um todo. 

Além disso, é necessário que as medidas adotadas sejam eficientes e justas, evitando sobrecarregar a população e prejudicar o desenvolvimento do setor produtivo.

O que já está em andamento?

O governo implementou o Programa Litígio Zero, que permite aos devedores renegociar suas dívidas com o governo federal, em uma tentativa de aumentar a arrecadação e equilibrar as contas públicas. Até agora, o programa já arrecadou R$ 1,2 bilhão, mas o prazo para adesão se encerra no final deste mês.

Outra medida adotada pelo governo foi a volta da cobrança de impostos sobre os combustíveis em fevereiro, após nove meses de desoneração parcial. O ministro Haddad afirmou, em janeiro, que a expectativa era arrecadar cerca de R$ 28 bilhões neste ano com essa medida.

Essas iniciativas fazem parte do plano de ajuste fiscal do governo, que busca reduzir o déficit orçamentário e equilibrar as contas públicas. No entanto, as medidas até agora adotadas parecem insuficientes para atingir as metas estabelecidas.

É importante ressaltar que o Programa Litígio Zero tem como objetivo facilitar a regularização de dívidas com o governo federal e oferece condições mais vantajosas para os devedores, como descontos em multas e juros. Já a volta da cobrança de impostos sobre os combustíveis pode ter impacto direto no bolso do consumidor, uma vez que os preços dos combustíveis podem aumentar.

O que ainda não é certo nesta conta de arrecadação?

O governo tem se empenhado em adotar medidas para equilibrar as contas públicas e alcançar a meta de zerar o déficit em 2024. Uma das principais apostas é a finalização de uma questão judicial para arrecadar cerca de R$ 90 bilhões ainda este ano. 

Trata-se de uma mudança na base de cálculo de imposto das empresas, que tem sido alvo de uma disputa entre o governo e as empresas desde 2017.

Além disso, o governo está negociando com o Congresso uma Medida Provisória que pode ser transformada em Projeto de Lei com urgência para mudar uma regra do Carf, tribunal administrativo que julga os recursos dos contribuintes contra autuações da Receita. A expectativa é arrecadar até R$ 50 bilhões neste ano com a medida.

Outra iniciativa é a taxação de sites de apostas esportivas e a retomada da Lotex, a raspadinha, que juntas devem render entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões aos cofres públicos, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.

Além disso, o governo está revendo as isenções dadas a alguns setores da economia e estima que é possível arrecadar cerca de R$ 150 bilhões ao cobrar impostos de algumas empresas. Para isso, o governo está fazendo um pente-fino na lista de isenções. No entanto, nenhuma medida nesse sentido foi encaminhada ainda e sua implementação dependerá de uma batalha no Congresso.

Por fim, em fevereiro, o governo formalizou o fim parcial da isenção de impostos nos combustíveis após nove meses de desoneração. O objetivo é arrecadar R$ 28 bilhões neste ano com a medida. É importante destacar que o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero, para renegociação de dívidas federais, vai até o dia 31 de maio e já arrecadou R$ 1,2 bilhão.

O que já foi anunciado que não vai acontecer?

Dentre uma das medidas mais polêmicas, estava o fim da isenção de US$ 50 para encomendas de pessoas físicas. 

O Ministro Haddad anunciou que o governo poderia arrecadar cerca de R$ 7 bilhões ao ano com a cobrança de impostos de varejistas virtuais. 

Entretanto, essa medida já caiu, já que houve uma repercussão extremamente negativa em relação ao governo. 

Agora, o governo tenta novas medidas para que possa equilibrar as contas e ter um salto positivo até o fim do ano. 

E nós vamos acompanhar essas medidas. Por isso, tenha atenção às nossas matérias e saiba sempre das novidades.

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